Acessibilidade Digital
Declaração de conformidade · Lei 13.146/2015 (LBI) · WCAG 2.1 nível AA · eMAG 3.1
Compromisso
O Sistema OSC adota as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG 2.1) e o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) como referenciais para garantir o acesso de pessoas com deficiência aos serviços e informações públicas.
Compromisso com Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), Decreto 5.296/2004 e Decreto 6.949/2009 (Convenção da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência).
Recursos Implementados
- Skip-link "Pular para o conteúdo principal" no início de todas as páginas (WCAG 2.4.1)
- Foco visível global em todos os elementos interativos (WCAG 2.4.7)
- Tabelas com
scope="col"nos cabeçalhos (WCAG 1.3.1) - Idioma da página declarado em
<html lang="pt-BR">(WCAG 3.1.1) - Alvos de toque com no mínimo 44×44 pixels para uso em dispositivos móveis
- Tema claro e escuro com contraste mínimo 4.5:1 (WCAG 1.4.3)
- Navegação por teclado em todos os fluxos do portal público
- Marcação semântica HTML5 (header, main, nav, footer)
Em Aprimoramento
- Auditoria automatizada via axe-core no pipeline de integração contínua
- Atributos
aria-labelem todos os botões com apenas ícone - Suporte a leitor de tela em modais complexos (Dropdown, Combobox)
- Atalhos de teclado documentados em página dedicada
- Versão simplificada para pessoas com deficiência intelectual
Canal de Denúncia e Sugestão
Encontrou alguma barreira de acesso ou tem sugestão de melhoria? Entre em contato com o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) listado no rodapé do Portal da Transparência.
Casos de violação à Lei Brasileira de Inclusão podem ser reportados diretamente ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.
Conformidade declarada: WCAG 2.1 AA — parcial
Itens base implementados; auditoria automatizada e refinamentos avançados em roadmap. Atualização a cada release.